Notícias
Limites da responsabilização
Atrasos e cancelamentos: decisões da Justiça de SP explicam quando companhia aérea não é responsável
Especialistas analisam casos recentes e explicam por que falhas sistêmicas e eventos externos nem sempre geram indenização a passageiros
Credibilidade institucional
STF tem sido símbolo de continuidade constitucional, afirma Celso de Mello
Ex-integrante do tribunal enviou carta ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, por ocasião dos 135 anos da Corte
Sob nova direção
“Defender a Magistratura é o mesmo que defender o processo civilizatório”, diz Johonsom di Salvo
Exclusivo: em discurso de posse na presidência do TRF-3, desembargador critica ataques ao Judiciário e fala sobre litigiosidade no Brasil
Jurisprudência consolidada
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
Defesa alegou que aparência da vítima teria levado o réu a supor que ela tivesse 16 anos
Tinha um buraco no meio do caminho
Falta de manutenção nas ruas gera condenações contra a Prefeitura de SP
Cidadãos que sofreram algum tipo de acidente nas ruas de SP conseguiram indenizações na Justiça
Práticas ilícitas
Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime