Universidade tentava impedir que empreendimento imobiliário levasse nome da instituição

Tribunal considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel

Estudos indicam progressos na implementação de normas, mas evidenciam obstáculos que impactam o acesso e a permanência de magistradas nas carreiras

Trabalhador alegou que, ao cobrar salários atrasados, sofria ofensas de cunho político, com o empresário mandando ele “fazer o ‘L’

Aposentados têm acionado a Justiça contra bancos para contestar contratos fraudulentos

Homem anula inclusão fraudulenta do nome como sócio de uma empresa