Notícias
Racismo reverso
STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Racismo é fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, diz colegiado
Notícias
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes
Disputa
Possível guerra comercial entre Brasil e EUA pode impactar exportações e o consumidor
Análise é do advogado Marcelo Costa Censoni Filho
Julgamento
TRF-6 volta a julgar ação da Usiminas contra CSN
CSN recorre contra decisão que contraria entendimento do Cade
Justiça trabalhista
TST abre ano judiciário com foco na uniformização da jurisprudência
Presidente do Tribunal destacou ações para aumentar a celeridade nos julgamentos
Ano Judiciário
STJ julgará rescisão unilateral de planos de saúde coletivos e litigância predatória
Prescrição para cobrança do seguro habitacional também é um dos temas previstos
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais