Notícias
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Entenda as últimas atualizações do INPI e as mudanças previstas para 2025
INPI implementou mudanças que visam modernizar os processos de propriedade intelectual no Brasil
Recurso negado
Atos dolosos na gestão de empresa eximem seguradora de pagar indenização
Terceira Turma do STJ considerou contrato de seguro nulo
Sem abusos
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a decisão questionada contraria a Súmula Vinculante 37
Injustificável
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV de animadora infantil
Para TST, medida caracterizou discriminação e abuso de direito do empregador
Notícias
Justiça determina penhora de salário para pagamento de dívida de mais de R$ 200 mil
Decisão mostra que Justiça pode adaptar os princípios legais à realidade econômica de cada caso, diz advogada
Drogas
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público e Defensoria Pública de SP pedem esclarecimentos sobre tema
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais