Notícias
Tecnologia
STJ passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Novidade atende a uma demanda apresentada pela advocacia
Cooperação
Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Parceria busca combater as violações sistemáticas de direitos humanos
Notícias
Presidente da OAB SP vai a Brasília em defesa da sustentação oral
Barroso recomenda prerrogativa para barrar julgamentos virtuais
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Lei que autoriza “naming rights” em SP é constitucional
Medida vale desde que haja retribuição pecuniária e encargos em favor do Poder Público
Calendário
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Para Corte Especial, deve ser prestigiado o princípio da primazia da resolução de mérito
Acervo
2ª Turma do STF começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais