Notícias

Omissão inconstitucional

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas

Para Gilmar Mendes, foi extrapolado o tempo razoável para editar uma norma nesse sentido

Animal de rua

TJ-SP nega indenização por ataque de cães a rebanho de ovelhas

Para desembargador, não foi possível comprovar guarda e confirmar a tutela

Processos

STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

Não é possível, porém, a penhora imediata dos seus bens

Bets

Nova consulta pública é passo fundamental para regulação de jogos e apostas

Eduardo Bruzzi diz que medida pode aumentar confiabilidade no setor

Notícias

Trabalhador discriminado por cabelo ‘colorido’ será indenizado

Supermercado pagará R$ 5 mil por discriminação estética

Notícias

Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil

MAIS LIDAS

Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais