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OAB SP vai até você: serviços e qualificação para a advocacia
Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
Previsibilidade jurídica
Regimento de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
STJ entendeu que regra está em desacordo com o Código de Processo Civil
Atualização da NR-1
Raiz dos problemas de saúde mental no trabalho é estrutural, alertam especialistas
A partir de maio, empresas precisarão se adequar à atualização de normas do governo
Delivery
TJRJ confirma suspensão do aplicativo ‘Valeu’
Para Justiça, serviço de entrega de refeições violava regras de concorrência
Mercado de capitais
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência
Para STJ, tais valores não chegaram a ingressar no patrimônio da corretora
Validade contestada
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais