Notícias
Tese fixada
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço
Dispositivo tem natureza indenizatória e não salarial, diz STJ
Discriminação
Porteira discriminada por ser homossexual deverá ser indenizada
Mulher alegou que era tratada com diferença pelo zelador do condomínio
Direitos humanos
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio de MS tem repercussão geral
Justiça trabalhista
Fixação de teses pelo TST melhora a gestão de processos e consolida avaliações de riscos pelas empresas
André Blotta Laza, sócio do Machado Associados, analisa medidas
CDC
Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país
Pagamentos eletrônicos
Pessoas e empresas em situação irregular na Receita perderão a chave Pix
BC diz que medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais