Notícias
Atos antidemocráticos
Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado incapaz
Segundo perícia médica, homem não compreende a gravidade dos delitos
Código Penal
Preso pode receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
Para STJ, eventuais restrições a esse direito só podem ocorrer de forma excepcional
Investigação
Defesa do empresário Willian Barile Agati rebate acusações
Advogado diz que cliente nunca praticou nenhum crime
Foro privilegiado
Processos contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
Por maioria, Plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes
Questão solucionada
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
STJ julgou ação indenizatória movida por empresa contra uma seguradora
Lista
Governo define crimes que exigirão identificação de perfil genético do autor
Pornografia infantil, estupro e tortura estão entre os casos listados
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais