Notícias
Partilha de bens
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão
Ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária
Sem reparação
Lojista é responsável por contestação de compra se fizer transações sem cautela
STJ negou recurso especial de uma madeireira que buscava o ressarcimento por fraude
Notícias
Fraude no INSS: comissão da OAB SP orienta vítimas e alerta sobre novo golpe
Entidade esclarece dúvidas e alerta que golpistas estão se passando por servidores do órgão federal
Sem multas
Governo adia sanções da NR-1 e amplia prazo para empresas se adaptarem
Novas regras terão caráter educativo até maio de 2026
Sem segurança
Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil por morte de trabalhador
Justiça apontou inexistência de fiscalização efetiva da empresa
3º ex-presidente preso
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Defesa diz que ele iria para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais