Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição

STJ também fixou que o aumento da pena-base pela premeditação não é automático

Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia

Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP

Empresa argumentou ainda que o piloto reside em São Paulo/SP

A pedido do MPF, tribunal também responsabiliza União e ICMBio por omissão e reforça proteção de unidade de conservação na Ilha do Bananal