Notícias
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Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital
Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis
Calendário
Plenário do CNJ tem 18 sessões previstas para o 2º semestre
Serão oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias presenciais, além de oito sessões virtuais
Tese jurídica
Honorários são devidos se desconsideração for rejeitada, diz STJ
Fixação de honorários é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo
Saúde
Anvisa prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Prazo passou de 19 de maio para 30 de setembro
Notícias
Pedido de penhora de créditos em plataformas de apostas é negado por não ter potencial de efetividade
A decisão fundamenta-se na inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Notícias
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais