Notícias

Nova norma

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

Evento

TRF3 promove roda de conversa sobre remição da pena por maternidade no cárcere

Advogadas Cecilia Mello e Helena Lobo serão algumas das participantes

Precatórios

CNJ determina que tribunais façam levantamento de precatórios irregulares

TRFs terão 15 dias para fazer o levantamento dos casos

Medida abusiva

CNH vencida não é motivo suficiente para seguradoras negarem indenização

Advogado explica em quais circunstâncias a negativa por habilitação vencida pode ser considerada abusiva

Direitos e deveres

Especialista analisa medida da Ryanair que cria multa para passageiro indisciplinado

Objetivo é punir comportamentos agressivos a bordo, que geram prejuízos e transtornos

Divisão de bens

Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança

Sentença reconheceu que a cônjuge sobrevivente é a única herdeira

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais