Notícias
Defesa do Consumidor
TJSP anula multa aplicada a parque aquático por suposta venda casada
Prática não configurada
Justiça do Trabalho
Mantida condenação de banco por etarismo
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)
Justiça do Trabalho
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados
Justiça do Trabalho
TRT-MG confirma inexistência de vínculo de emprego em atividade empresarial desenvolvida por ex-casal
Réu sustentou que os dois viveram em união estável por quase 10 anos
Segurança
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
STJ deu provimento ao recurso de um usuário de plataforma de criptomoedas
Justiça do Trabalho
Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
Para o colegiado, o desligamento foi discriminatório
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais