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Comissão define metas, missões e prioridades para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Colegiado debate os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade em motor de desenvolvimento sustentável no país
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ANTT cria sistema digital que transforma o acompanhamento de obras em concessões rodoviárias
Novo sistema SIGICOR passa a ser a ferramenta oficial e obrigatória para o registro e fiscalização de todos os investimentos feitos por concessionárias nas rodovias federais
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ANS concede portabilidade especial para clientes da Univida USA Operadora em Saúde S/A
Beneficiários da operadora têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária
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Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado
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Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal
Empresas
Moraes Jr. Advogados representa Grupo Italian Coffee em recuperação judicial
Passivo sujeito à recuperação judicial é de R$ 8,8 milhões
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais