Notícias
Segurança
Alerta global da Interpol reforça necessidade de reação jurídica no Brasil, aponta especialista
Uso de inteligência artificial por redes criminosas exigem avanços na cooperação internacional
Contratações
Arnone Advogados analisa regulamentação da margem de preferência ESG nas licitações
Decreto redefine o papel estratégico das compras públicas e institui governança voltada ao desenvolvimento sustentável, à inovação e à industrialização verde
Violência
Pai que agrediu bebê de quatro meses é condenado por tentativa de homicídio
Pena foi fixada em mais de 26 anos de reclusão
Economia
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Não valeu
Julgamento virtual durante recesso forense é nulo
Terceira Turma do STJ anulou acórdão proferido pelo TJSP e determinou que o recurso indeferido seja novamente julgado
Habitação
AASP critica projeto de lei do despejo extrajudicial
Para entidade, PL 3999/2020 impõe ônus ao locatário e representa retrocesso
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais