Notícias
Contratos
Encerramento de contrato pode gerar indenização a PJ prestadora de serviço
Medida vale para casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, diz STJ
Justiça do Trabalho
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023; número é o maior dos últimos 20 anos
Notícias
Empregado obrigado a recolher material no lixo para reutilizar no trabalho será indenizado em R$ 10 mil
Empregadora alegou que não ficaram caracterizados os requisitos geradores da obrigação de indenizar
Justiça do Trabalho
Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
Acórdão cita o impacto de fenômenos sociais nesse tipo de atitude como a cultura red pill
Má-fé
Trabalhadora terá que devolver Bolsa Família após omitir vínculo empregatício
A própria autora admitiu que optou por não ser registrada
Critica
OAB SP critica Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Entidade aponta inconstitucionalidade formal e material de medida
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais