Notícias
Direitos humanos
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Medida é resposta concreta a um problema estrutural da sociedade, diz defensor público
Justiça trabalhista
Empregados dispensados após ajuizar ação contra banco serão reintegrados
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de instituição financeira
Notícias
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
Entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos neste domingo
Advogado destaca evolução da guarda unilateral para a guarda compartilhada
Justiça trabalhista
Justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais é confirmada
Profissional tinha conhecimento das regras de manuseio e tratamento de dados sensíveis da empresa, diz Justiça
Recurso negado
Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
Empregado fez três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais