Notícias
Justiça do Trabalho
Pleno mantém sustentação oral de advogados nos agravos regimentais internos
O Tribunal Pleno ainda julgou diversos agravos regimentais internos em sincronia com a política de precedentes dos tribunais superiores
Defesa da democracia
Brasil vive capítulo de resistência democrática, diz Gilmar Mendes
Declaração nas redes sociais lembrou que país enfrentou tentativa de golpe
Controvérsia
STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações
Recursos
Recurso do assistente não alcança crime estranho à denúncia
STJ diz que assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso por delito distinto
Saúde
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol não listada pela ANS
STJ deu provimento ao recurso interposto por uma operadora
Seleção
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais