Notícias

Justiça e saúde

Paciente será indenizado após demora em diagnóstico de apendicite

Reparações foram fixadas em R$ 50 mil, por danos morais, e R$ 25 mil, por danos estéticos

Processos

Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade

Regra determina que o juiz envie para análise do tribunal as sentenças que forem contrárias à União

Justiça do Trabalho

Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência

Trabalhador não foi intimado pessoalmente, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital

Justiça do Trabalho

Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada

Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade

Notícias

OAB SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares

Secional é pioneira na forma com que foi estruturado o acordo, que busca modernizar o tratamento de infrações com foco em responsabilização e reparação

Justiça do Trabalho

TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa

A multa aplicada por má-fé foi de 8% do valor atualizado da causa

MAIS LIDAS

Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais