Notícias
Habitação
Fechamento de sacada com vidro depende de aprovação em assembleia
Código Civil e diversas decisões judiciais reforçam o entendimento
Segurança patrimonial
Imóvel da família pode ser penhorado em garantia hipotecária
STJ fixou duas teses principais com aplicação obrigatória pelos tribunais de todo o país
Débitos
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória
Para STJ, a efetivação dessa medida legal depende da quitação integral do valor pactuado
Parlamento
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Deputado é acusado de proferir manifestações ofensivas contra Nikolas Ferreira
Notícias
AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior
Portaria atualiza normativo com base em nova Lei de Licitações e fortalece cooperação internacional com Ministério da Justiça em casos de extradição
Notícias
INSS fortalece estrutura para melhorar o atendimento ao cidadão
Novo desenho organizacional prepara o retorno de alguns serviços presenciais nas agências com foco em acolhimento e humanização
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais