Notícias
Sem indenização
TJMG determina liberação de acesso de conta após bloqueio
Mais de R$ 3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo
Não é família
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio
Direito de Família não se aplica ao caso, diz TJSP
Guerra comercial
Especialista detalha medidas que podem ser adotadas com a Lei de Reciprocidade Econômica
Lei também alcança questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual
Direito do Consumidor
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo
Para STJ, obrigar o consumidor a buscar tribunais estrangeiros representa ônus desproporcional
Meio ambiente
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Novas regras, que flexibilizam a concessão de licenças, são criticadas por ambientalistas
Notícias
TRF3 suspende liminar que autorizava correção de peça processual elaborada fora dos padrões definidos em exame da OAB
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais