Notícias

Tese vinculante do STF

TST decide que norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida

Banco argumentou que o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, sem vínculo de emprego

Violência contra a mulher

Câmara aprova lei que obriga agressor a usar tornozeleira eletrônica imediata em casos de violência contra a mulher

Vítima terá dispositivo de segurança que alerta sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Programe-se

Aumento de jornada em atividades insalubres: veja como acompanhar a audiência pública do TST

Evento será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube nesta quinta-feira (12), a partir das 9h

Brincadeira indevida

Funcionária ofendida em razão da idade deverá ser indenizada

Mulher teria sido alvo de ofensas por parte da gerente do escritório

Prevenir é melhor que remediar

5 medidas de compliance que podem blindar empresas contra riscos jurídicos

Com avanço das fiscalizações digitais e cruzamento de dados por órgãos públicos, especialista aponta estratégias de governança para reduzir passivos

Disputa tributária

STJ julga se DIFAL podia ser cobrado antes da Lei Complementar 190/2022

Decisão promete impactar diretamente contribuintes, dizem advogados

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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais