Notícias
Nem sempre o cliente tem razão
6 direitos do consumidor que podem não ser obrigatórios
Especialista explica o que diz o Código de Defesa sobre trocas, devoluções e atraso na entrega
Vida em condomínio
Lei autoriza carregador de carro elétrico em vaga de condomínio
Advogado analisa cuidados que moradores e síndicos devem ter com estações de recarga
Diário Oficial em destaque
DOU traz regras para passageiros, liquidação de financeira e política para animais
Atos tratam de transporte aéreo, sistema financeiro, proteção animal e programa de desestatização do governo federal
Teste de gravidez
Laboratório não responde por exame feito em menor sozinha
Para a Quarta Turma do STJ, falta de comunicação do resultado aos pais não configura dano moral
Tese vinculante do STF
TST decide que norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida
Banco argumentou que o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, sem vínculo de emprego
Violência contra a mulher
Câmara aprova lei que obriga agressor a usar tornozeleira eletrônica imediata em casos de violência contra a mulher
Vítima terá dispositivo de segurança que alerta sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime