Notícias
Lançamento
FGV Direito Rio lança coletânea de artigos sobre desafios da regulação no Brasil
Obra reúne 18 artigos organizados em cinco eixos temáticos
Mercado imobiliário
Preço justo ou leilão imobiliário? COP30 coloca Belém na mira do Direito
Liberdade contratual não autoriza a especulação desenfreada
Carga e logística
Terminal alfandegado não pode reter contêineres, decide Justiça
Pela legislação, é irregular a retenção da “embalagem” motivada por problemas com a carga
Patrimônio
STJ admite partilha de bem incluído após contestação em divórcio
Marido teria recebido créditos referentes à previdência durante o processo de separação
Assédio
Escola vai indenizar professor que desenvolveu depressão após falsa acusação de assédio
De acordo com a perícia, situação contribuiu para a doença e a incapacidade parcial do professor
Descumprimento de medidas
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais