Notícias
Saúde pública
Vereadores de Curitiba criticam material sobre uso de drogas
Parlamentares entendem que folder distribuído em audiência pública incentiva o consumo
Direito Imobiliário
Área do Alto Corcovado pertence à União, decide Justiça Federal
Mitra Arquiepiscopal do Rio contestava propriedade do local desde 2020
Justiça trabalhista
STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Julgamento foi suspenso para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes
Notícias
Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada
Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas
Justiça do Trabalho
Justiça anula justa causa e determina reintegração de servente escolar vítima de violência doméstica
Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG confirmaram a sentença.
Justiça do Trabalho
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
A 9ª Turma condenou empresa a pagar R$ 10 mil
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais