As sessões extraordinárias acontecem também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro; especialista explica caminhos jurídicos possíveis após eventual condenação

Cia de seguros responsabilizava caminhoneiro por danos a veículo de segurado, mas juíza entendeu que nem sempre quem bate na traseira tem culpa.

Disputas entre grandes estúdios, como Sony e Tencent, reacendem debate sobre os limites da criatividade nos jogos e os riscos jurídicos para desenvolvedores

Presidente do STF considerou injusta reclamação de Fux sobre perda de relatoria de caso

Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais

Decisão vale também para o sobrenome, desde que atendidas exigência legais e o regimento interno do tribunal em homologações em geral.