Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Decisão unânime da 6ª Câmara reforça que a Prefeitura de São Paulo deve intimar empresas por correspondência e não apenas pelo Diário Oficial

Especialista afirma que, apesar da ausência de legislação específica, tribunais já reconhecem o valor dos ativos digitais

Segundo o ministro, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito

Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo

Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado