Notícias
Tempo incompleto
Recebeu aposentadoria por liminar e perdeu o processo? STJ decide que tempo não conta para novo benefício
Corte entendeu que período pago por liminar inválida não pode ser usado como tempo de contribuição
Direito autoral
Pen drive com inéditas de Marília Mendonça vira disputa na Justiça
Dispositivo tem mais de 100 arquivos suficientes para lançamentos pelos próximos 20 anos, segundo empresário da cantora
Conflito normativo
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança é o de seu domicílio
Resolução de conflitos está em conformidade com os princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse
Pedido negado
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli
Tribunal de Roma negou pedido para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar
Esclarecimento
Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediata
Esclarecimento foi feito em despacho complementar à decisão de segunda-feira
Danos morais
Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais