Decreto de Eduardo Paes limita novos projetos a atividades turísticas, mas Pedro Duarte acredita que alvo é o Colégio São Paulo, no Arpoador

Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado

Especialista em Direito Imobiliário esclarece os limites legais da atuação na gestão condominial e alerta para abusos cada vez mais frequentes

Mãe e filha entregaram bananas e macaco de pelúcia como “prêmio” a crianças durante vídeos para redes sociais; juíza classificou ação como monetização da dor alheia

Para advogado, medida retira previsibilidade das chamadas e favorece interesses do telemarketing em detrimento da sociedade

Para ministro, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público