Notícias
Para colocar a casa em ordem
Receita amplia transação tributária e permite negociação de dívidas a partir de R$ 1 milhão
Segundo especialista, essa mudança tira o contribuinte da defensiva, oferecendo a ele um plano de pagamento viável
Direitos do Cidadão
Justiça aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica
Decisão judicial estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo comprove a adoção de medidas determinadas por sentença em 2021
Justiça do Trabalho
Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
Trabalhador saiu em março, e reajuste foi dado em maio
Indenização trabalhista
STJ nega indenização a motorista por mudanças após barragem rompida
Motorista alegava ter sofrido danos morais devido às alterações em sua rotina de trabalho e ao contato com “passageiros estressados”.
Foto: Pexels
Justiça do Trabalho
Decisão do TRT-MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores
Foi arbitrado o pagamento de R$ 2 mil ao trabalhador
Notícias
Nova lei proíbe acorrentar cães e gatos em SP e estabelece punições por maus-tratos
Sancionada pelo governador, norma estabelece pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem cometer abusos
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais