Notícias
Melhor interesse da criança
STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
3ª Turma confirma adoção de criança por casal em união estável não formalizada
Copia e cola
Chico Buarque e Gilberto Gil notificam cantora argentina por plágio da música “Cálice”
Novo single da cantora argentina repete melodia da clássica canção de protesto sem autorização
Obrigatoriedade de cumprimento
Ofertas em apps de delivery: veja o que diz a lei e como garantir seus direitos
Campanha com cupons de R$ 99 e entrega grátis reacende debate sobre os limites legais de promoções; especialista explica quando a empresa é obrigada a cumpri-las
Notícias
Folha move ação contra OpenAI por uso de reportagens no ChatGPT
Jornal alega concorrência desleal e infração de direitos autorais em razão da distribuição de conteúdo sem autorização
Direito autoral
Sting processado por ex-colegas do The Police
Andy Summers e Stewart Copeland reclamam royalties não pagos e pedem milhões de libras de indenização
Fundado temor
STF condena deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento a jornalista
Por maioria, Plenário entendeu que parlamentar cometeu os crimes ao perseguir jornalista em São Paulo portando arma de forma ostensiva
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais