Notícias
Intolerância religiosa
Família registra BO contra padre que se recusou a dizer o nome de criança em batizado
Pais apontam intolerância religiosa; Igreja diz que rito foi correto
Anulação improcedente
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Membros da família
IR com abatimento para cães e gatos? Novo projeto de lei quer reconhecer pets como dependentes
Proposta prevê dedução de gastos com animais de estimação no imposto de renda
Notícias
Corinthians tem contas bloqueadas novamente
Clube perdeu ação contra Carlos Leite, mas não pagou cerca de R$ 1 milhão em honorários a advogado do empresário
Direitos dos presos
Leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
Controle qualitativo da leitura deve ser feito por uma comissão de validação, diz STJ
Leis trabalhistas
Justiça do Trabalho aplica lei estrangeira a trabalhador de navio internacional
Decisão foi baseada na Convenção nº 186 da Organização Internacional do Trabalho
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais