Notícias
Audiência pública
TST debate jornada de trabalho em ambiente insalubre
Definição da tese jurídica pelo tribunal poderá impactar diretamente empresas e trabalhadores
Utilidade pública
Guia prático: como se proteger do golpe da falsa dívida com operadora de telefonia
Por meio de mensagens eletrônicas, criminosos usam falsas cobranças para enganar consumidores e induzir pagamentos indevidos
Boa-fé
Violência doméstica: PL prevê punição por dano processual
CCJ da Câmara aprovou uma proposta que altera a Lei Maria da Penha
Em caso de dívida
Sócios podem ter que provar integralização do capital social
Decisão do TJ-GO foi tomada após empresa não pagar débito reconhecido judicialmente
Mercado jurídico
Schüler e Oliveira Advogados se destaca em contencioso cível, empresarial, trabalhista e digital
Escritório é formado por advogadas com sólida experiência nas áreas
Plataforma de investimentos
Juiz “puxa a orelha” do Facebook e obriga empresa a fornecer dados
Identificação de golpistas é ato de interesse público, diante da possível prática de crime, diz juiz
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A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício