Notícias
CondomÍnios
Carro elétrico: ABVE critica norma de recarga e sinaliza briga na Justiça
Diretriz anunciada esta semana traria exigências injustas e caras para condomínios interessados em instalar carregadores, segundo entidade
Uso com limites
Senado aprova PL da adultização — mas sabia que o Brasil já tem leis que protegem crianças na internet?
Projeto de lei que cria regras para o ambiente digital infantil avança em Brasília, mas especialista lembra que ECA e LGPD já oferecem ferramentas legais para coibir abusos
Formalidade essencial
Penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
STJ reconheceu a nulidade de uma adjudicação de imóvel feita diretamente, sem a fase anterior da penhora
recuperação judicial
Populismo fiscal
Isenção do IR até R$ 5 mil é insuficiente e não combate desigualdade social
Para especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico, proposta tem caráter populista e pode ser judicializada
04 se isola novamente
Filho de Bolsonaro é único a votar contra lei que combate furto de cabos em SC
Vereador Jair Renan Bolsonaro, de Balneário Camboriú, não justificou seu voto
Adultização
Justiça proíbe trabalho infantil no Instagram e Facebook sem autorização; veja os principais pontos da decisão
MPT aciona plataformas por exploração de influenciadores mirins e pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais