Notícias
Código Penal
Pena de 34 anos por cheques sem fundos desafia lógica penal
STJ julga embargos de declaração opostos pela defesa de pecuarista condenado por estelionato
Impostos
Empresas têm um mês para se adequar à nova lista de importações sem similar nacional
Resolução da Camex publicada no DOU atualiza produtos que poderão entrar no país com benefícios tributários
Garantia constitucional
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato
Trama golpista
Julgamento de Bolsonaro: entenda como será a votação no STF
Sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e também pelo canal do STF no YouTube
Atuação onerosa
Dino barra entrada de novos alunos em faculdades municipais que cobram mensalidade
Decisão do ministro do STF aponta possível violação ao princípio da gratuidade do ensino público
Previdência
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais