Notícias
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Tarifaço, minerais críticos e responsabilidade social na 2ª Conferência da OAB SP
Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
Risco à democracia
Mesmo após decisão do STF, voto impresso volta a ser debatido no Congresso
Supremo já declarou o voto impresso inconstitucional em 2013 e 2020; especialista alerta para riscos institucionais
Direito à saúde
Paciente com esclerose múltipla tem direito a continuar em plano de saúde de empresa estatal
TST decidiu que exclusão por idade não se aplica em caso de doença grave e incurável
Responsabilidade é patente
Condomínio é condenado a indenizar coletor de lixo por perfuração com agulha
TJ-MG determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais
Direito garantido
STF define prazo para servidores temporários cobrarem FGTS
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos
Notícias
AGU assegura na Justiça que omissões de antecessores não isentam atual gestor municipal de prestação de contas
Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no Pará, contra a Fundação Nacional de Saúde
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais