Notícias
Novo Cniep
CNJ atualiza sistema que registra vistorias em prisões
Atualização acompanha a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade
Definição
STF discute responsabilidade por ICMS em plataformas de venda
Ministro Luiz Fux destacou a relevância econômica e social da controvérsia
Negligência
Após morte de adolescente, pais processam empresa responsável pelo ChatGPT
Caso reacende debate sobre riscos da inteligência artificial
Risco previsível
Justiça nega indenização para adestradora mordida por cão
Profissional alegava que foi atacada antes de treinamento, quando animal estava solto e sem coleira
Rebateu
“O que o Brasil não aguenta mais são as tentativas de golpe”, diz Gilmar após fala de Tarcísio
Sem citar nomes, o ministro do STF usou sua rede social para responder a críticas
Direito à indenização
Liberação de informações pessoais em banco de dados sem autorização gera dano moral
Gestor de banco de dados deve responder objetivamente pelos danos morais causados
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais