Notícias
Segurança aérea
Passageiro que fumou em avião fecha acordo de não persecução penal
Direito Penal exerce papel essencial ao responsabilizar condutas que rompem barreiras de segurança na aviação, diz advogado
Trama golpista
Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF
Ministro divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram na véspera
Expectativa de compensação
Telefônica é condenada a pagar R$ 1,5 milhão a analista que criou softwares milionários
Trabalhador atuou por 36 anos desenvolvendo sistemas que geraram lucros à empresa
Pagamentos
Pagamento de honorários advocatícios em precatórios deve ser feito de forma individual
CNJ reforçou que qualquer cláusula que condicione o recebimento dos honorários à adesão conjunta do cliente é inadmissível
“Mais-valia”
Justiça do Rio anula taxa da prefeitura por varanda com vidro
Tribunal entendeu que cobrança de “mais-valia” era irregular e inconstitucional
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É preciso haver transparência
Demissões no Itaú por monitoramento digital acendem alerta legal, diz especialista
Advogada aponta que falta de transparência no uso de dados de funcionários pode sair caro para as empresas
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais