Notícias
“Posse do estado de filho”
Filiação socioafetiva ganha força: Justiça reconhece filhos para além do DNA
Afeto, convivência e cuidado são cada vez mais valorizados como vínculos legais no Direito de Família
Trama golpista
Bolsonaro condenado: defesa vai recorrer e fala em levar caso ao “âmbito internacional”
Advogados classificaram as penas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”
"Brincadeiras" racistas
Racismo no 1º dia de trabalho: Justiça manda farmácia indenizar funcionária em R$ 56 mil
Episódio aconteceu em 2018, mas vídeo com mulher sendo constrangida por colega de cargo superior viralizou esta semana
Risco à integridade física
Justiça mantém condenação do rapper Orochi
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus
Área de abrangência é nacional
Plano de saúde não é obrigado a bancar exame feito no exterior, diz STJ
Segundo a Terceira Turma, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui essa obrigação
Repouso não foi assegurado
Empresa corta pausa de motorista e é condenada a pagar hora extra diária
Decisão da 8ª Turma considera inválida norma que reduzia intervalo de descanso para 20 minutos
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais