Notícias
Para empresários e PJs
Simples Nacional: veja o que a Justiça já decidiu e o que pode tirar você desse regime tributário
Tributos, dívidas, alvará, gorjeta, Condecine, FGTS e mais: STJ definiu o que vale (e o que não) para quem é MEI, micro ou pequena empresa
Evento
Seminário na USP discute sindicalismo e novas formas de trabalho no século XXI
Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, Antonio Carlos Aguiar será um dos participantes
Notícias
Após 13 anos de briga judicial, TRF4 garante operação dos portos do Paraná
Receita Federal pedia na Justiça a suspensão do alfandegamento, o que, na prática, significava a interrupção das atividades dos portos de Paranaguá e Antonina.
Gestão
Empresas poderão emitir duplicatas escriturais a partir de 2026
Mudança promove mais segurança e agilidade nas transações financeiras
Justiça do Trabalho
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
recuperação judicial
Pauta jurídica
STF discute o poder de requisição do Ministério Público
ADI questiona se MPU pode requisitar da administração pública informações sobre seus servidores
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais