Notícias

Definição de tese

Vedação de recontratar professor substituto antes de 24 meses só vale na mesma instituição

Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes

Novos caminhos

Concurso público: Banco do Brasil e mais de 10 outras oportunidades com salários de até R$ 37 mil

Há vagas para ensino médio e superior em todo o país; confira a lista de editais com inscrições abertas – ou prestes a abrir

Direito de saúde

Médicos e enfermeiros disputam prescrição de antibióticos

Atualização de sistema da Anvisa autoriza enfermeiros a presrever antibióticos, mas entidades médicas apontam risco de resistência bacteriana

Reação de Trump

EUA impõem Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes

Decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano

Definição de competências

Apenas STF pode autorizar busca e apreensão no Congresso

Maioria da Corte chegou ao entendimento em julgamento virtual iniciado na sexta-feira (19)

Direito de arrependimento

Fez uma compra online por impulso e se arrependeu? Veja como recuperar seu dinheiro

Especialista explica o direito de arrependimento e dá dicas para o consumidor não cair em ciladas

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais