Notícias
Proteção às crianças
ECA Digital é sancionado e estabelece novas regras para proteção de menores na internet
Loeser e Hadad Advogados alerta sobre a necessidade de conformidade das empresas no ambiente online
Trama golpista
Discussão sobre reduzir penas do 8 de janeiro soa razoável, diz Barroso
Presidente do STF afirma que diminuir penas dos condenados não é anistia: “Acho que impedimos o pior”
Para inibir novos casos
Empresa terá que prevenir assédio mesmo após mudança de conduta de gerente
Para 3ª Turma do TST, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações
Notícias
Cataratas do Iguaçu: União rejeita acordo e segue reivindicando posse da área
Foto: Cataratas do Iguaçu (Wikimedia) As audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas não chegaram a um acordo, e a União, representada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vai continuar pleiteando a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu. Em fevereiro, […]
Impasse
Alexandre de Moraes suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Assembleia da ONU
Na ONU, Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas
Primeiro a discursar, presidente criticou intervenções unilaterais
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais