Notícias
Medida urgente
STF barra regra que dificultava criação de áreas de preservação ambiental em MT
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União
Redução de danos
Débito automático: agora o banco vai ter que avisar antes de tirar dinheiro da sua conta
Com nova regra, cliente poderá cancelar o desconto antes que ele aconteça
Intimidade violada
Cooperativa é condenada após ex-diretor esconder câmera em banheiro feminino
TST manda entidade pagar R$ 30 mil a cada trabalhadora filmada e R$ 100 mil por danos coletivos
Arrecadação em jogo
Projeto que isenta IR até R$ 5 mil será votado na próxima quarta
Cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos deve compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres
Celeridade processual
Erro formal não anula processo de ausência se não houver prejuízo, diz STJ
Corte decidiu manter todos os atos já feitos, mesmo sem formalizar a ausência no cartório
Regulamentação imobiliária específica
ONR defende tokenização imobiliária, mas “pelas vias corretas”
Entidade responsável pelo registro de imóveis anuncia investimentos de R$ 400 milhões em tecnologia, mas lembra que cabe ao CNJ regular tema
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais