Notícias

Direitos de imagem

Flamengo bloqueia pagamentos da TV Globo à Libra no “Brasileirão”

Clube carioca reclama que liga alterou cálculo de rateio de parte das receitas televisivas sem respeitar regra de decisões por unanimidade.

Bets

Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram acordo para aprimorar os bloqueios de sites de apostas

ANJL apoiará a implantação de laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho

Direito à cidadania

Justiça manda igreja, loja e imobiliária corrigirem calçadas sem acessibilidade

Os réus foram condenados ao pagamento danos morais coletivos; adequações devem ser feitas no prazo de 30 dias

A regra é clara

Antonio Fagundes vence processo movido por espectadores barrados por atraso em peça

Casal pedia R$ 20 mil por danos morais após ser impedido de entrar no teatro

Justiça do Trabalho

TST reconhece legitimidade de mãe para pedir indenização por acidente que mutilou filho

Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia

Sem solidariedade familiar

Madrasta terá que pagar aluguel aos enteados para continuar morando em imóvel da família

Imóvel já havia sido partilhado entre os filhos do primeiro casamento

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais