Notícias
Reconhecimento de tempo de atividade
Trabalhador autônomo exposto a riscos tem direito a aposentadoria especial, decide STJ
Colegiado também definiu que a comprovação dessa condição não precisa ser feita por meio de formulário emitido por empresa
Impactos no setor
“Uberização”: STF julga se motoristas e entregadores de app devem ter direitos trabalhistas
Para especialista, julgamento pode moldar um novo paradigma jurídico e transformar a CLT
Risco à biodiversidade
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras
Em data ainda a ser definida, decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Notícias
AGU abre consulta pública sobre comitês de prevenção de disputas
Sugestões poderão ser enviadas em até 45 dias pela plataforma Participa + Brasil
Empreendedorismo
Comissão aprova parcelamento de dívidas tributárias de MEIs
Proposta pode promover a sustentabilidade financeira dos pequenos empreendedores
Justiça trabalhista
TST garante reintegração em casos de demissão por doença estigmatizante
Medida reforça a necessidade de respeito à dignidade do trabalhador, diz advogada
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais