Notícias

Caducidade

MP do IOF: mesmo com queda da medida provisória, tributo já pago não será devolvido

Especialistas explicam que os impostos pagos enquanto MP 1.303 estava em vigor continuam valendo

Oportunidades no interior de SP

TRT-15 Campinas abre vagas de estágio com bolsa de R$ 1.500 para universitários

As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 30 de outubro, em diversas áreas

Estatuto do Idoso como parâmetro

STF volta a julgar se planos de saúde podem subir preço para idosos após 60 anos

Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta

Notícias

AGU e TCU definem diretrizes para análise de relatórios de emendas Pix

Documento apresenta um cronograma de trabalho para análise dos relatórios

Responsabilidade objetiva

Pais de auxiliar de motorista morto em acidente receberão indenização

Eles receberão indenização por danos morais, além de pensão por danos materiais

A arte imita a vida

É possível doar ações a uma criança? Novela da Globo leva discussão jurídica inédita à TV

Especialistas explicam os riscos e as exigências legais por trás da doação de bens a menores de idade

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais