Órgão usou as redes sociais para alertar que, na vida real, toda pessoa tem direito à presença de um defensor durante investigações

Retorno da gratuidade para parte vencida e outras mudanças na reforma trabalhista feitas pelo Supremo estariam por trás da reversão da queda no número de novas ações

Estudo mostra que maioria dos processos não resulta em acordo formal

Aposentadoria do ministro estava prevista inicialmente para 2033, quando completaria 75 anos

Ian Cavalcante, presidente da CFOAB, avalia as ferramentas de digitalização de ativos, mas ressalta que a segurança jurídica é fundamental.

Empregadoras foram consideradas responsáveis pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde