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Núcleo 4: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira

Eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades

Ataque de cão

Dono de pitbull vai indenizar vizinho por morte de pet

TJSP manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu e tutor vai ter de pagar por danos morais e materiais a dono de Yorkshire atacado.

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Parceria rural exige efetiva partilha de riscos, decide CARF

Relação contratual privada não pode ser oposta ao Fisco, diz advogada

Advocacia-Geral da União

AGU e Banco Central firmam parceria para intensificar combate a fraudes digitais

Entre as medidas previstas estão o bloqueio de chaves Pix identificadas a conteúdos fraudulentos e a devolução de valores a vítimas

Fraude

CNJ adota medida para conter golpe do falso advogado

A partir de novembro, acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá de usuários externos autenticação em múltiplos fatores.

Direito do trabalhador

Seu FGTS está em dia? Saiba como conferir agora e o que fazer se não estiver

Falta de depósito do Fundo de Garantia é infração grave e pode gerar demissão indireta, ação judicial e multas para a empresa, alerta especialista

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais