Notícias

Ação anulatória de testamento

Parte que entrou no processo só no recurso pode contestar valor da causa, decide STJ

Tribunal entendeu que, se a pessoa não teve chance de reclamar do valor antes, pode fazer isso nas contrarrazões

Tema delicado

Alcolumbre cancela sessão sobre vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental

Em nota, o presidente do Senado informa que o adiamento atende a pedido da liderança do governo no Congresso

Efeito imediato

Condomínios

TST: condomínio tem de indenizar porteiro trocado por serviço virtual

Decisão valida cláusula de convenção coletiva entre Sindcond e Sindifícios, que prevê 10 pisos salariais a cada empregado dispensado

Apuração adicional

Identificador único

Receita Federal: nova regra cria “CPF dos imóveis” e pode pesar no bolso

Cadastro unifica dados, facilitando a fiscalização e aumentando risco de cobrança extra de impostos

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais